Termos de Serviços

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E
CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao fazer o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO
INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO
que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ​​ao uso dos serviços oferecidos pela CATOO que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornece
uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por
terceiros. A CATOO é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para
diversos empreendedores na web, onde os visitantes escolhem livremente uma loja em que
pretendem adquirir e serviços de seu interesse. Portanto, A CATOO não realiza
vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços
prestados são operados e administrados Pela CATOO na rede mundial de
computadores (“Internet”), dentro do site www.catoo.com.br e demais plataformas
formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO
QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR
PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da CATOO deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que
o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições condicionais
no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos
mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da CATOO
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos
USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas,
estabelecimentos corporativos, independentemente e especificamente cadastrados, que seutilizarão da plataforma da CATOO para disponibilizar bens, produtos e serviços de
propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS particulares.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se de
que seu cadastro não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços
nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a limitação dos termos e condições
aqui especificadas e pagamento das contribuições exigidas em cada compra, se
sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja
virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorrerá conforme as
seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma
oferecida pelo CATOO e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo
contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A CATOO não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A
CATOO não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extensão dos estoques
do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à CATOO
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou
serviço poderá fazê-lo livremente junto a CATOO 
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já
declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na
plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusivamente e são
relativos à entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e
integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos. O USUÁRIO está ciente de que a CATOO não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através da
plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO
declara ter aderido ao regulamento e condições de oferta da LOJA VIRTUAL e declara
conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua
escolha.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da CATOO estão disponíveis apenas para pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem
dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da
SUA LOJA ou temporariamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na
condição de consumidor, exceto para consumidores que também possuam LOJA
VIRTUAL. Se o CATOO detectar cadastros duplicados, através do sistema de
verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os
campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas,
precisas e verdadeiras, e assumir o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre
que neles ocorra alguma alteração.
3.2 A CATOO não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus
USUÁRIOS. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade,
exatidão e danos dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A CATOO reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus USUÁRIOS, bem como solicitar dados adicionais e documentos que
sejam pertinentes para fins de verificação dos dados pessoais informados.
3.4 Caso a CATOO decida verificar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO
e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO
se furte ou negue o envio dos documentos exigidos, a CATOO poderá bloqueá-lo para
aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou
cancelar a autorização do cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que
entenda convenientes e oportunas.
3.5 Tendo a aplicação de quaisquer das avaliações acima referidas, serão automaticamente
canceladas as escolhas feitas, não observadas ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer
interferência ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e
se compromete a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente
pelo uso que eles sejam feitos.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a CATOO imediatamente, e através de meio
seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não
autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações
efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante
aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de
transferência da conta sob pena de serem canceladas por infrações às políticas da CATOO
3.9 O USUÁRIO aceita expressamente que a CATOO e/ou qualquer de seus parceiros
envie ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a
comunicações específicas referentes a produtos e serviços disponibilizados ou que
venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza
comercial, tais como ofertas dos terceiros afiliados ao CATOO e novidades da plataforma.
Caso o USUÁRIO não deseje mais receber mensagens referidas deverá solicitar o
cancelamento do seu envio na própria plataforma.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos particulares e os contatos com os
Os USUÁRIOS poderão ser atendidos por meio de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de
serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A CATOO poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a
empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas
operações independentemente da CATOO ficando a carga da empresa limitada ou
ampliar as possibilidades de intervenção que a CATOO pode exercer sobre tal relação.
4.3 A CATOO não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela
empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionem livres de erros, interrupções,
maus funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A CATOO não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados
pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade de uso do
Serviço.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A CATOO poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, promovendo seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a
partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a
partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicá-lo por e-mail, caso
não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de
existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não
tendo manifestação no prazo estipulado, entenda-se que o USUÁRIO aceitou
tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já
iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo
de Uso valerá com a redação anterior.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A CATOO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e
a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser
derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas
ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acesso às informações dos
USUÁRIOS.
6.2 Está relacionado à atividade da CATOO a conexão e parceria com empresas parceiras
para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a CATOO poderá ser exclusivo
e exclusivo, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu
site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter maiores
informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderão ser quebrados o sigilo de
que trata esta cláusula, consulte atendimento@catoo.com.br
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados ​​em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela
CATOO e seus usuários deverão realizar seu cadastro, a escolha dos
produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.
7.2 Os USUÁRIOS após efetuarem o registro no site, a LOJA VIRTUAL escolhida, realizando a
escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirão o compromisso de
colaborar para que a empresa CATOO e o lojista atinjam seu objetivo.
7.4 A CATOO não se responsabiliza pelas taxas tributárias que recai sobre as
atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais.
Assim como as disposições da legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota
fiscal do Parceiro em suas transações.
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que
interfira nas atividades e operações do CATOO, bem como nas publicações de
ofertas, produtos ou serviços, convencionais, contas ou seus bancos de dados. Qualquer
intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de
propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornará o
responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das revisões aqui previstas,
sendo ainda responsável pelas indenizações por possíveis danos.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a CATOO poderá anunciar, suspender ou cancelar,
temporário ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as
ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de
Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticarem atos fraudulentos ou
dolorosos; d) não possa ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação
fornecida por ele esteja incorreta; e) se a CATOO entender que os anúncios ou qualquer
atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio CATOO ou
tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do
USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A
CATOO reserva o direito de, a qualquer momento e seu exclusivo exclusivo, solicitar o
envio de documentação pessoal.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 A CATOO não é o proprietário dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos Parceiros
Lojistas Virtuais, não guardam a posse deles e não realizam ofertas/vendas em seu nome.
Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorre
através da plataforma.
10.2 A CATOO não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela
existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos
oferecidos pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade de
contratação dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em
seus cadastros.
10.3 A CATOO não será responsável pelo cumprimento efetivo das obrigações
assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOS autorizam e
aceitam que ao optar e escolher os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais ou fazem por
seu contato e risco. Em nenhum caso, a CATOO será responsável pelo lucro cessante ou
por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições
realizadas através da plataforma.
10.4 A CATOO recomenda que toda transação seja realizada com cautela e
bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão pesar os riscos de aquisição de
produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de
qualquer sistema de telecomunicações ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas
por dia, nesta situação de fragilidade também se inclui, em razão de sua complexidade,
a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da
dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a CATOO não
garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de
erros.
Equipe, CATOO